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domingo, 6 de outubro de 2019

Paraibanos elegem neste domingo mais de 1.200 conselheiros em todo o Estado



Eles fizeram campanha como se fossem candidatos a vereador, com direito a pedido de voto, distribuição de santinhos e propostas de de trabalho.

As eleições para Conselheiro/a Tutelar, em todo o âmbito nacional, ocorrerão no próximo dia 6 de outubro. Este ano, 223 municípios da Paraíba deverão escolher os novos/as conselheiros/as tutelares e seus suplentes, que serão “guardiões” do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) durante os próximos quatro anos. Ao todo, são cerca de 1.200 conselheiros distribuídos em 236 sedes no estado.

O pleito acontece das 9h às 17h e pode votar qualquer pessoa que em situação regular com a Justiça Eleitoral e que tirou o documento oficial até o dia 28 de junho. Os eleitores devem levar para a cabine de votação um documento oficial com foto. O voto é facultativo e o resultado deve ser divulgado por volta das 19h do domingo.

O Conselho Tutelar é o mecanismo de proteção à criança e ao adolescente regido pela lei nº 8.069/1990. Para concorrer ao pleito, o/a conselheiro/a tutelar precisa ter reconhecida sua idoneidade moral, idade superior a 21 anos, ter nível de escolaridade médio e residir no município. Além disso, há uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda) que estabelece que os/as candidatos passem por uma capacitação antes da eleição. O período de campanha eleitoral foi iniciado no começo de setembro e seguiu até o dia 4 de outubro, dois dias antes do pleito.

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